15 de agosto

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4/05/22 às 10h35 - Atualizado em 4/05/22 às 14h16

Cartilha da Saúde aborda o direito à saúde e como garanti-lo

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O material traz informações sobre o direito à saúde, garantido pela  Constituição Federal, o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e a atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) na defesa desse direito.

Focada em esclarecer as principais dúvidas e dificuldades da população no que diz respeito ao acesso à saúde pública, a Cartilha da Saúde, elaborada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) por meio da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), está disponível gratuitamente, abordando aspectos como a atuação da DPDF na garantia do direito à saúde.

O material é dividido em 13 capítulos, atendendo desde dúvidas específicas até as mais abrangentes, com uma linguagem simples e acessível a toda a população, sob a autoria do Defensor Público Danniel Vargas de Siqueira Campos.

Ao longo da cartilha, os leitores podem compreender a atuação da Defensoria Pública e o papel do seu Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde, o que diz a Constituição Federal sobre este direito fundamental, como funciona o SUS e qual é a sua estrutura, o que é o disque saúde, além de trazer informações relevantes, como: locais e serviços das unidades de saúde do Distrito Federal e instruções sobre como registrar reclamações, elogios e solicitações de serviços da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

A atuação da DPDF no âmbito da saúde é de extrema relevância para a facilitação do acesso à saúde pública, por isso, o conteúdo da cartilha é abrangente e permite adquirir conhecimento a respeito de outros tópicos diversos, como expressões comuns no universo da saúde pública através do glossário da saúde presente na cartilha, proximidade com o aplicativo Conecte SUS, que permite ao usuário do sistema de saúde pública o check-up de serviços e informações de maneira mais rápida e o telefone de contato/atuação do Disque Saúde.

A Easjur incentiva e promove atividades em busca de promover a educação em direitos e a inclusão social, informando e conscientizando a população sobre os seus direitos e deveres. Nesse sentido, a cartilha pertence ao conjunto de materiais educativos elaborados pela Easjur, que incluem conteúdos online, cursos e protocolos de atuação.Cartilha-da-Saude-Aprovada

Fonte: Defensoria Pública Distrito Federal

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